Texto da Professora Marilene Proença Rebello de Souza
Doutora e Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Psicologia escolar e educacional em busca de novas perspectivas
Educational and school psychology: new
perspectives
Apresentaremos a seguir a Conferência proferida pela Dra. Marilene
Proença Rebello de Souza, presidente atual da ABRAPEE, durante as atividades
científicas do VIII Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional, em
2007, realizado na Universidade Federal de São João Del Rei, intitulada Psicologia Escolar e Educacional em
busca de novas perspectivas.
A área de Psicologia Escolar e Educacional é uma das áreas de
pesquisa e de atuação profissional no campo da Psicologia tradicionalmente
presente na história dessa ciência no Brasil. Do ponto de vista histórico, a
Psicologia Escolar e Educacional permaneceram como campos distintos até muito
recentemente: a primeira como o campo da prática profissional e a segunda
enquanto área de pesquisa em Psicologia. Essa dicotomia passou a ser
questionada por uma perspectiva crítica que considerava que teoria e prática
são elementos indissociáveis na constituição de uma ciência dita humana.
As discussões advindas da década de 1980 passaram a repensar a
tarefa do psicólogo, defendendo a necessidade de mudança nos referenciais
teóricos na compreensão das questões escolares, com vistas a promover o
desenvolvimento de práticas pedagógicas de melhor qualidade. Esse movimento de
crítica fortaleceuse no campo da Psicologia Escolar e atualmente podemos
considerar que temos, no Brasil, um conjunto de trabalhos de intervenção e de
pesquisa que: a) rompe com a culpabilização das crianças, adolescentes e suas
famílias pelas dificuldades escolares; b) constrói novos instrumentos de avaliação
psicológica e de compreensão da queixa escolar; c) articula importantes ações
no campo da formação de professores e de profissionais de saúde.
É possível afirmar que de fato se constitui uma corrente crítica
no campo da Psicologia Escolar, considerando-a como área de estudos da
Psicologia, de atuação e de formação do psicólogo que busca compreender o
fenômeno educacional como produto das relações que se estabelecem no interior
da escola. Escola essa atravessada pelas políticas educacionais, pela história
local de sua constituição enquanto instituição e enquanto referência
educacional e de aquisição de conhecimento pelos sujeitos que a constituem e
nela se constituem.
A Psicologia se amplia para sua dimensão educativa e passa a se
fazer presente nos mais diversos campos educacionais: na área da Criança e do
Adolescente, atuando com projetos de inclusão social, planejamento de ações
comunitárias e sociais, de ação junto a jovens em liberdade assistida; em
programas na área do idoso; prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
DST/ AIDS; no campo de programas governamentais e não governamentais de
formação de educadores; nos órgãos de Controle Social, Fóruns Estaduais e
Nacional, dentre outros. Mas essa ampliação no campo de atuação na direção da Educação
não poderá se fortalecer se juntamente com ela não comparecerem as bases
teóricas para a construção de uma prática de fato informada, qualificada e
crítica.
Precisamos estar sempre atentos para responder às finalidades do
trabalho que vimos desenvolvendo, discutindo e analisando por que e para que
realizar uma determinada intervenção ou ação, sob pena de nos transformarmos em
animadores ou educadores sociais ou técnicos qualificados, perdendo as
especificidades do conhecimento psicológico a serviço da educação. Em seguida,
detalharemos as ideias apresentadas.
A Psicologia enquanto Profissão
Iniciamos nossa fala destacando a importância da regulamentação da
profissão de psicólogo, realizada em 1962, pela Lei no. 4119 de 27 de agosto.
Esta regulamentação permitiu a institucionalização da profissão, a instauração
de cursos de formação de psicólogos, dentre outros ganhos, mas também
influenciou fortemente no modelo de formação que passou a ser instaurado
nacionalmente. Este modelo foi fortemente centrado no caráter clínico e de
profissional liberal do psicólogo, tendo, como centro da formação, disciplinas
que enfatizam os conteúdos relativos ao Psicodiagnóstico, às Psicoterapias e às
Técnicas de Exame Psicológico, priorizando o atendimento individual do cliente,
nos moldes do modelo médico de consultório (Mello, 1978). Essa formação
hegemônica levou à atrofia de outras áreas de atuação historicamente anteriores
à própria prática clínica como as áreas das organizações e de psicologia
educacional/escolar. De 78 psicólogos, no final da década de 1960, formados
pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo,
chegamos até o momento a aproximadamente 130.000 profissionais no Brasil.
Psicologia Escolar: início da discussão em busca de uma prática
crítica
A Psicologia Escolar foi uma das primeiras áreas no Brasil a
esboçar uma crítica à formação profissional e ao modelo de atuação psicológica
em educação. O trabalho pioneiro de Maria Helena Souza Patto, de 1981,
intitulado Psicologia e Ideologia:
uma introdução crítica à Psicologia Escolar demonstrava esta análise ao tecer as
seguintes críticas: a) à concepção de ciência da Psicologia, centrada no
positivismo, na Psicometria e na Psicologia Diferencial; b) às explicações a
respeito das dificuldades de aprendizagem, focadas na criança e na teoria da
Carência Cultural; c) ao modelo clínico, psicoterapêutico e reeducativo de
atuação psicológica no atendimento à queixa escolar.
Tais críticas tiveram repercussões importantes para a área de
Psicologia Escolar, destacando-se: a) a importância de pesquisarmos os
fenômenos educacionais a partir dos processos que acontecem no interior da
escola; b) a necessidade de encontrar modelos teórico-metológicos que
superassem a noção unilateral de adaptação da criança ao sistema escolar; c) o
destaque para a necessidade de autonomia do trabalho do psicólogo em relação ao
corpo dirigente da instituição escolar; d) a reconstituição da identidade do
psicólogo no campo da educação.
A discussão posta nos anos 1980 amplia-se nas décadas posteriores
e chegamos aos anos 2000 discutindo duas importantes dimensões no campo da
Psicologia Escolar e Educacional: a) a necessidade da Psicologia buscar na
Educação concepções progressistas que contribuam para o entendimento do que é o
homem concreto (como produto das relações sociais &— no nível da sociedade mais ampla)
(Tanamachi, 2000); b) a necessidade de se buscar no interior da Psicologia
pressupostos teórico-metodológicos que permitam analisar criticamente temas e teorias que
possibilitem compreender o encontro do sujeito humano com a educação (Meira,
2000). As questões postas a partir da crítica à psicologia adaptacionista
possibilitaram, nos anos 1990, pesquisas sobre os seguintes temas: a) fracasso
escolar; b) identidade profissional; c) escolarização do deficiente mental; d)
formação profissional; e) atuação profissional na educação em uma perspectiva
crítica; f) avaliação psicológica de problemas escolares; g) vida diária
escolar, dentre outros.
O aprofundamento das discussões no âmbito da Psicologia Escolar e
Educacional permitiu que a área produzisse estudos que levaram à elaboração de
elementos constitutivos de uma atuação/formação em Psicologia Escolar em uma
perspectiva crítica (Checchia & Souza, 2003), a saber: a) Compromisso
político do psicólogo com a luta por uma escola democrática e de qualidade
social; b) ruptura epistemológica com concepções adaptativas de Psicologia na
direção de uma Psicologia Crítica; c) construção de uma práxis psicológica frente à queixa escolar. A
seguir, detalharemos cada um desses elementos.
No que se refere ao compromisso político do psicólogo com a luta
por uma escola democrática e de qualidade social, destaca-se o resgate da
função social da escola em uma perspectiva histórico-crítica que remete à: a)
formação do pensamento científico; b) formação do cidadão crítico; c) ampliação
da socialização e da difusão de valores na direção da sociedade democrática.
Quanto à ruptura epistemológica com concepções adaptativas de
Psicologia na direção de uma Psicologia Crítica, houve um intenso movimento na
área pela busca de referenciais teórico-metodológicos no campo da Psicologia da
Educação que compreendam: a) os fenômenos escolares enquanto produtos do
processo de escolarização, constituídos pelas dimensões institucional,
pedagógica e relacional; b) o desenvolvimento humano e a aprendizagem enquanto
processos inseparáveis, articulando as dimensões biológica, psicológica e
histórica dos indivíduos; c) a necessidade de construir instrumentos psicológicos
de aproximação e de conhecimento da realidade que permitam compreender a
complexidade dos fenômenos educativos; d) a consideração da dimensão educativa
no trabalho psicológico.
A construção de uma práxis psicológica frente à queixa escolar
deverá considerar como fundamentais: a) a demanda escolar/educacional como
ponto de partida de uma ação na escola/instituição educativa que precisa ser
compartilhada ; b) o trabalho participativo com todos os setores do processo
educativo; c) o fortalecimento do trabalho do professor/ educador; d) a análise
coletiva dos diferentes discursos presentes na escola/instituição educativa e
nos processos escolares/educacionais em busca do enfrentamento dos desafios
produzidos pela demanda escolar/educativa.
Em que dimensões se inserem as novas perspectivas em Psicologia
Escolar e Educacional?
As novas perspectivas em Psicologia Escolar e Educacional
referem-se à: a) mudança nas perguntas advinda da ruptura epistemológica,
permitindo compreender a dimensão educativa do trabalho do psicólogo; b)
ampliação das áreas tradicionais de atuação do psicólogo no campo da educação;
c) construção de referentes teóricos para uma prática psicológica que considere
as dimensões individuais, sociais e históricas do processo de escolarização.
Os avanços teórico-metodológicos da Psicologia Escolar e
Educacional trouxeram a possibilidade de construir um novo objeto de estudo
para a área, centrado no encontro do psicólogo com a educação. Assim sendo, há
várias propostas de modalidades de intervenção/atuação profissional no campo
educativo. Ressaltaremos algumas delas. Algumas áreas de atuação são clássicas
em Psicologia Escolar e educacional, tais como as instituições escolares e o
ensino de psicologia. Quanto a outras áreas, vamos denominá-las emergentes, destacando-se:
instituições educativas; educação inclusiva de pessoas com deficiência;
direitos da criança e do adolescente e direitos humanos; educação e saúde.
No que se refere à atuação do psicólogo nas instituições
escolares, após as críticas dos anos 1990, tivemos uma retração da contratação
de profissionais no campo da educação. Ao fazer a autocrítica sobre os modelos
e práticas de atuação da Psicologia no campo da educação, a Psicologia Escolar
passou por momentos de “crise”, deixando de atuar mais amplamente nos setores
educacionais, principalmente nos públicos. De maneira geral, esse espaço tem
sido ocupado pela Psicopedagogia, cuja prática tem reeditado a concepção
clínica de atendimento à chamada “criança com dificuldades escolares”, atribuindo
rótulos sofisticados de transtornos de déficit de atenção e de hiperatividade,
abrindo espaços para a patologização/ medicalização do processo de
escolarização. O desafio agora principal da Psicologia Escolar é o de superação
desse momento de crítica, considerando que já existem propostas interessantes e
críticas de intervenção no campo da educação e estas propostas precisam se
tornar mais visíveis entre os psicólogos e socialmente.
O Ensino de Psicologia tem se constituído em um espaço
eminentemente de formação, de socialização do conhecimento acumulado no campo
da Psicologia, de reflexão sobre a constituição da subjetividade humana. Ao
adentrarmos ao campo do Ensino da Psicologia, estamos possibilitando estudar a
complexidade da formação do ser humano, do que nos permite construir a cultura,
os valores, os sentimentos, os sentidos e os significados, que nos permitem
interpretar o mundo que está a nossa volta, desnaturalizando o estabelecido,
mostrando sua dimensão histórico-social, analisando as relações de poder, de
constituição das instituições, incluindo a escola e as relações sociais que
nela se estabelecem. Quando se trata de Ensino de Psicologia, lato sensu, estamos nos
referindo também às Licenciaturas, aos cursos de formação em Nível Superior em
que a Psicologia se faz presente. O trabalho do psicólogo no Ensino não é um
trabalho de intervenção psicológica, mas sim de problematizar e discutir
questões que são, de alguma maneira, referentes à Psicologia enquanto campo de
atuação e de conhecimento. No nível do Ensino Médio, temos um grande desafio
posto pela LDBEN (1996) que retirou a obrigatoriedade da Psicologia neste nível
de ensino.
Nas áreas emergentes, consideramos a educação inclusiva da pessoa
com deficiência. A educação inclusiva defende o direito à escolarização para
todos, incluindo crianças com necessidades educativas especiais. Esta posição
político-pedagógica presente na Declaração de Salamanca (1994), documento internacional
do qual o Brasil é país signatário, traça diretrizes e linhas de ação para que
se possa atuar no campo da educação e da escolarização de crianças e
adolescentes. Trabalhar nesta direção é fundamental para a Psicologia. Como
incluir uma criança na escola? Quais os desafios a serem enfrentados? São
algumas das questões postas para nós.
No campo dos direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos
Humanos, consideramos que este se fortaleceu com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990), que possibilita a garantia de direitos bem como regula a
questão do jovem em conflito com a lei e de medidas socioeducativas. A
aprovação do Plano Nacional de Educação para os Direitos Humanos também
contribuirá para fortalecer esta importante área de atuação e formação do
psicólogo. Precisamos ainda saber o que são direitos sociais, individuais e
como exigilos para todos os segmentos sociais. Trabalhos recentes de psicólogos
em Ribeirão Preto, São Paulo e Vitória, de atuação junto a conselhos tutelares,
bem como de atuação frente aos CEDECAS e demais órgãos de acompanhamento do
adolescente, têm demonstrado a importância da Psicologia levar os seus
conhecimentos. A atuação junto ao campo da Assistência social e das medidas
socioeducativas no campo do direito da criança e do adolescente e de medidas de
proteção à criança e ao adolescente (SUAS) serão importantes espaços a serem
construídos e consolidados pelo psicólogo escolar. A atuação junto a
instituições que atuam no campo dos cuidados - casas abrigo, instituições para
idosos; pessoas com deficiências, sofrimento mental, dentre outras - são bons
exemplos de possibilidades de trabalho da Psicologia Escolar.
Tratar a questão dos encaminhamentos escolares como
encaminhamentos da escola, buscando compreender como se processa a
escolarização, é ainda um importante desafio para a Psicologia Escolar e
Educacional. Será necessário, cada vez mais, lutar pela importância de
compreender a queixa escolar não como mero reflexo de problemas emocionais, mas
sim como fruto das relações escolares e rever o processo diagnóstico e seus
instrumentos de avaliação, sob pena de darmos destinos que vão constituindo um
indivíduo que se distancia cada vez mais da sua condição de ser humano e ser de
direitos. Além disso, precisaremos articular ações no plano da formação
profissional com as Clínicas-Escola para o atendimento de queixas escolares e
articular ações entre os psicólogos que atuam na área da educação com os que se
encontram na área da saúde, ampliando a compreensão do processo de escolarização
e sua importância na constituição dos indivíduos.
Por fim, é importante ressaltar que precisamos trabalhar e estar
sempre atentos para responder às finalidades do trabalho que vimos
desenvolvendo, discutindo e analisando por que e para que realizar uma
determinada intervenção ou ação, sob pena de nos transformarmos em animadores
ou educadores sociais ou técnicos qualificados, perdendo as especificidades do
conhecimento psicológico a serviço da educação.
O compromisso profissional do psicólogo com uma concepção política
emancipatória também implica uma ética profissional que reside na indignação
diante da humilhação e das práticas disciplinares e pedagógicas que retiram do
sujeito o seu status de ser humano. Ao considerar a não naturalização das ações
humanas, das práticas sociais e pedagógicas, essa ética possibilita o
aprofundamento da crítica teórico-metodológica no campo do conhecimento da
Psicologia. As perspectivas de uma área profissional como a Psicologia Escolar
e Educacional estão, necessariamente, articuladas às respostas que pudermos
produzir aos desafios postos pela demandas sociais e institucionais. Por fim,
consideramos importante a participação dos psicólogos escolares e educacionais
nos espaços organizativos e políticos, bem como na construção de políticas
públicas na área da educação, tais como: associações de classe; fóruns de
discussão; conselhos de representantes e órgãos de controle social.
Assim, consideramos que o conhecimento psicológico no campo da
educação precisa ser constantemente construído, revisitado, criticado,
superado, visando dar respostas e interferir, o mais que pudermos, nos rumos
das dimensões de formação do sujeito humano.
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Marilene Proença Rebello de Souza
Doutora e Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Doutora e Docente do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
